Blog

Entre em contato FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) O que é FAP? O Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000, a ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários […]

Entre em contato ENTENDA A IMPORTÂNCIA DO NCM TENDA A IMPORTÂNCIA DO NCM NCM, abreviatura de Nomenclatura Comum do Mercosul, surgiu no Brasil em 1995 com o Decreto 1.568. A Nomenclatura Comum do Mercosul, é uma convenção de categorização de mercadorias, adotada desde 1995 pelo Uruguai, Paraguai, Brasil e Argentina e que toma por base […]

Entre em contato OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2023 a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2022: I – recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta […]

Entre em contato Sabe qual o registro contábil mais antigo do mundo? Você sabia que a contabilidade remonta a milhares de anos? A profissão contábil tem uma história fascinante e o registro contábil mais antigo já encontrado é surpreendente! ? O registro contábil mais antigo conhecido data de aproximadamente 7.000 anos atrás, na antiga civilização […]

Entre em contato Diretor da Datacont participa de evento com o professor Jamil para trazer novidades em Incorporação Imobiliária A permuta é prevista como troca, conforme o artigo 533 do Código Civil. Se existir o pagamento de uma parte complementar, será denominada como “torna”, assim, mesmo continuará, sendo considerada a operação de permuta. Legislação Fiscal […]

Entre em contato Diretor da Datacont participa de evento com o professor Jamil para trazer novidades em Incorporação Imobiliária O diretor da Datacont está participando nesta semana de um importante evento ao lado do renomado professor Jamil, referência nacional em Direito Imobiliário. O encontro reúne especialistas do setor para debater os principais desafios e inovações […]

Entre em contato Reforma Tributária de 2026 no Brasil: Orientação Detalhada sobre o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e os Impactos na Tributação de Aluguéis Capítulo 1: Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) 1.1 Estrutura, Objetivos e Fundamentos do CIB O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), regulamentado pela Lei Complementar nº 214/2025 e pela Instrução Normativa RFB nº 2.275/2025, […]

O diretor da Datacont está participando nesta semana de um importante evento ao lado do professor Jamil, referência nacional em Direito Imobiliário. O objetivo é trazer para nossos clientes as melhores orientações e as novidades mais relevantes em incorporação imobiliária, reforçando nosso compromisso com a segurança jurídica e a excelência no atendimento.

A permuta é prevista como troca, conforme o artigo 533 do Código Civil. Se existir o pagamento de uma parte complementar, será denominada como “torna”, assim, mesmo continuará, sendo considerada a operação de permuta. Legislação Fiscal Para fins fiscais, a permuta é prevista na Instrução Normativa SRF n° 107/88, item 1.1 “Para fins desta instrução […]

Você sabia que a contabilidade remonta a milhares de anos? A profissão contábil tem uma história fascinante e o registro contábil mais antigo já encontrado é surpreendente! ? O registro contábil mais antigo conhecido data de aproximadamente 7.000 anos atrás, na antiga civilização da Suméria, localizada na Mesopotâmia (atual Iraque). Os sumérios, que eram conhecidos […]

acessar: InformativoOnline_Junho

Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2023 a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2022: I – recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); […]

Nes ta oportunidade apresentaremos os fundamentos do Fisco acerca da incidência do IR para as pessoas jurídicas que receberem em doações bens imóveis de sócio. A tratativa aqui se refere à hipótese onde o sócio efetua uma doação a pessoa jurídica e essa operação não se configura como uma integralização de capital. Nessa hipótese, a […]

TENDA A IMPORTÂNCIA DO NCM NCM, abreviatura de Nomenclatura Comum do Mercosul, surgiu no Brasil em 1995 com o Decreto 1.568. A Nomenclatura Comum do Mercosul, é uma convenção de categorização de mercadorias, adotada desde 1995 pelo Uruguai, Paraguai, Brasil e Argentina e que toma por base o Sistema Harmonizado (SH). O NCM contém oito […]

O Simples Nacional foi instituído pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, sua vigência teve início em 01 de julho de 2007, é um regime de tratamento diferenciado, favorece as empresas de pequeno porte e microempreendedor individual, sendo o seu recolhimento realizado sobre a base de cálculo da receita bruta e em […]

Foi publicada no DOU de 16/12/2022, a Resolução CODEFAT nº 968/2022, que estabelece procedimentos operacionais e define o calendário de pagamento do abono salarial referente ao exercício de 2023. O pagamento do Abono Salarial devido aos trabalhadores de empresas privadas, que integram o Programa de Integração Social – PIS, será efetuado pela Caixa Econômica Federal […]

O que é FAP? O Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000, a ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios […]

acessar: InformativoOnline_MARÇO

O começo do ano geralmente é o momento em que usamos para nos organizar. Documentos empresariais, particularmente, podem ser acumulados com bastante facilidade, por isso, é importante tirar um tempo para deixar a casa em ordem.

acessar: InformativoOnline_FEVEREIRO