FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP)

Entre em contato FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) O que é FAP? O Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000, a ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários […]
ENTENDA A IMPORTÂNCIA DO NCM

Entre em contato ENTENDA A IMPORTÂNCIA DO NCM TENDA A IMPORTÂNCIA DO NCM NCM, abreviatura de Nomenclatura Comum do Mercosul, surgiu no Brasil em 1995 com o Decreto 1.568. A Nomenclatura Comum do Mercosul, é uma convenção de categorização de mercadorias, adotada desde 1995 pelo Uruguai, Paraguai, Brasil e Argentina e que toma por base […]
OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO

Entre em contato OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2023 a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2022: I – recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta […]
Sabe qual o registro contábil mais antigo do mundo?

Entre em contato Sabe qual o registro contábil mais antigo do mundo? Você sabia que a contabilidade remonta a milhares de anos? A profissão contábil tem uma história fascinante e o registro contábil mais antigo já encontrado é surpreendente! ? O registro contábil mais antigo conhecido data de aproximadamente 7.000 anos atrás, na antiga civilização […]
COMPRA E VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO

Entre em contato Diretor da Datacont participa de evento com o professor Jamil para trazer novidades em Incorporação Imobiliária A permuta é prevista como troca, conforme o artigo 533 do Código Civil. Se existir o pagamento de uma parte complementar, será denominada como “torna”, assim, mesmo continuará, sendo considerada a operação de permuta. Legislação Fiscal […]
Diretor da Datacont participa de evento com o professor Jamil para trazer novidades em Incorporação Imobiliária

Entre em contato Diretor da Datacont participa de evento com o professor Jamil para trazer novidades em Incorporação Imobiliária O diretor da Datacont está participando nesta semana de um importante evento ao lado do renomado professor Jamil, referência nacional em Direito Imobiliário. O encontro reúne especialistas do setor para debater os principais desafios e inovações […]
Reforma Tributária de 2026 no Brasil: Orientação Detalhada sobre o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e os Impactos na Tributação de Aluguéis

Entre em contato Reforma Tributária de 2026 no Brasil: Orientação Detalhada sobre o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e os Impactos na Tributação de Aluguéis Capítulo 1: Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) 1.1 Estrutura, Objetivos e Fundamentos do CIB O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), regulamentado pela Lei Complementar nº 214/2025 e pela Instrução Normativa RFB nº 2.275/2025, […]
Diretor da Datacont participa de evento com o professor Jamil para trazer novidades em Incorporação Imobiliária

O diretor da Datacont está participando nesta semana de um importante evento ao lado do professor Jamil, referência nacional em Direito Imobiliário. O objetivo é trazer para nossos clientes as melhores orientações e as novidades mais relevantes em incorporação imobiliária, reforçando nosso compromisso com a segurança jurídica e a excelência no atendimento.
COMPRA E VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO

A permuta é prevista como troca, conforme o artigo 533 do Código Civil. Se existir o pagamento de uma parte complementar, será denominada como “torna”, assim, mesmo continuará, sendo considerada a operação de permuta. Legislação Fiscal Para fins fiscais, a permuta é prevista na Instrução Normativa SRF n° 107/88, item 1.1 “Para fins desta instrução […]
Sabe qual o registro contábil mais antigo do mundo?

Você sabia que a contabilidade remonta a milhares de anos? A profissão contábil tem uma história fascinante e o registro contábil mais antigo já encontrado é surpreendente! ? O registro contábil mais antigo conhecido data de aproximadamente 7.000 anos atrás, na antiga civilização da Suméria, localizada na Mesopotâmia (atual Iraque). Os sumérios, que eram conhecidos […]